• PODE CONSTITUINTE
• CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
• NORMAS CONSTITUTCIONAIS
• CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
• PIRÂMIDE DE KELSEN 7 PRINCÍPIOS
• RECEPÇÃO X REVOGAÇÃO
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – LEGALIDADE E IGUALDADE
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – RELIGIÃO
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOMICÍLIO
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – PROPRIEDADE
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIREITO DE PETIÇÃO X CERTIDÃO
• DIREITOS FUNDAMENTAIS -JUIZ NATURAL
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – TRIBUNAL DO JURI
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIMES
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – PENAS
• DIREITOS FUNDAMENTAIS- AÇÃO PENAL
• DIREITOS FUNDAMENTAIS – INVIOLABILIDADE
• DIREITOS SOCIAIS
• DIREITOS SOCIAIS-ASPECTOS IMPORTANTES
• DIREITOS SOCIAIS – TRABALHADORES DOMÉSTICOS
• DIREITOS SOCIAIS – BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES
• DIREITOS SOCIAIS – LICENÇAS 26 DIREITOS POLÍTICOS
• CAPACIDADE ELEITORAL
• DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
• INELEGIBILIDADE
• DIREITOS POLÍTICOS – PERDA X SUSPENSÃO
• SOBERANIA POPULAR
• NACIONALIDADE
• NACIONALIDADE – NATO X NATURALIZADO
• ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
• UNIÃO
• ESTADOS E DF
• MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS
• PODER EXECUTIVO
• PODER EXECUTIVO – IMPEDIMENTO E VACÂNCIA
• PODER EXECUTIVO – CRIMES COMUNS
• PODER EXECUTIVO – CRIMES DE RESPONSABILIDADE
• PODER JUDICIÁRIO
• PODER JUDICIÁRIO — TRIBUNAIS SUPERIORES
• STF
• STJ
• STF E STJ: COMPETÊNCIAS RECURSAIS
• CNJ
• PODER LEGISLATIVO
• TRIBUNAIS DE CONTAS
• PROCESSO LEGISLATIVO: LEI ORDINÁRIA X LEI COMPLEMENTAR
• PROCESSO LEGISLATIVO: MEDIDA PROVISÓRIA
• PROCESSO LEGISLATIVO: : DECRETO LEGISLATIVO E RESOLUÇÕES
• INELEGIBILIDADE
• DIREITOS POLÍTICOS – PERDA X SUSPENSÃO
• PROCESSO LEGISLATIVO: EMENDA CONSTITUCIONAL
• REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
• REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Injunção x ADO
• REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS : AP x ACP x MSC
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE : CONCENTRADO X DIFUSO
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE : DIFUSO
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONCENTRADO
• AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO
• AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO 2#
• CLÁSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO

• SUMÁRIO:
• DIREITO ADMINISTRATIVO
• PRINCÍPIOS
• ÓRGÃOS PÚBLICOS
• DESCENTRALIZAÇÃO X DESCONCENTRAÇÃO
• AUTARQUIA X FUNDAÇÕES
• EMPRESA PÚBUCA X SOCIEDADE DE ECONISMIA MISTA
• AGENTES PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS
• AGENTES PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS 2#
• AGENTES PÚBLICOS: ACESSO
• AGENTES PÚBLICOS: VITALICIEDADE E ESTABILIDADE
• AGENTES PÚBLICOS: CARGO – EMPREGO – FUNÇÃO
• BENS PÚBLICOS
• BENS PÚBLICOS: AQUISIÇÃO
• BENS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO
• BENS PÚBLICOS: ESPÉCIES
• BENS PÚBLICOS: USO
• SERVIÇOS PÚBLICOS: ELEMENTOS
• SERVIÇOS PÚBLICOS: PRINCÍPIOS
• SERVIÇOS PÚBUCOS: CLASSIFICAÇÃO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: FORMALIDADES
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: MODALIDADES
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: MODALIDADES 2#
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: CLÁUSULAS EXORBITANTES
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: CLÁUSULAS EXORBITANTES 2#
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: EXTINÇÃO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO: EXTINÇÃO 2#
• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO: MODALIDADES
• LICITAÇÃO: TIPOS
• LICITAÇÃO: MODALIDADES
• LICITAÇÃO: MODALIDADES 2#
• LICITAÇÃO: APLICABILIDADE
• LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 2#
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 3#
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 4#
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 5#
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 6#
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: ADMINISTRATIVO
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: LEGISLATIVO
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: JUDICIAL
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO: LEGITIMIDADE
• PROCESSOADMINISTRATIVO: PRAZOS
• PROCESSOADMINISTRATIVO: DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO

• PERSONALIDADE JURÍDICA: INCAPACIDADE
• PERSONALIDADE JURÍDICA: RELATIVAMENTE INCAPAZES
• CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE
• EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
• PESSOAS JURÍDICAS
• FATO JURÍDICO
• NEGOCIO JURÍDICO
• NEGOCIO JURÍDICO: PLANO DE VALIDADE
• INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO
• BENS JURÍDICOS
• BENS JURÍDICOS 2#
• BENS JURÍDICOS: CLASSIFICAÇÃO
• BENS JURÍDICOS: CLASSIFICAÇÃO 2#
• CONTRATOS
• CONTRATOS: COMPRA E VENDA
• CONTRATOS : TROCA – PERMUTA – CONTRATOO ESTIMATORIO
• CONTRATOS: VÍCIOS REDIBITÓRIOS
• CONTRATOS: EVICÇÃO
• CONTRATOS: DOAÇÃO
• CONTRATOS: DOAÇÃO 2#
• DIREITO DAS COISAS: POSSE
• DIREITO DAS COISAS: POSSE – CLASSIFICAÇÃO
• DIREITO DAS COISAS: POSSE – FRUTOS
• DIREITO DAS COISAS: USUCAPIÃO
• OBRIGAÇÕES
• OBRIGACÕES 2#
• RESPONSABILIDADE CIVIL
• RESPONSABILIDADE CIVIL: ESPECIES
• DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO
• DIREITO DE FAMILIA: CASAMENTO 2#
• DIREITO DE FAMÍLIA: GRAU DE PARENTESCO
• DIREITO DE FAMÍLIA: REGIME DE BENS
• SUCESSÕES
• SUCESSÕES 2#
• SUCESSÃO DO CONJUGUE COMPANHEIRO

• DA ADVOCACIA
• DA ADVOCACIA – ATOS PRIVATIVOS DO ADVOGADO
• COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
• DIREITOS DO ADVOGADO
• DIREITOS DO ADVOGADO 2#
• DESAGRAVO PÚBLICO
• DESAGRAVO PÚBLICO 2#
• DIREITOS DA ADVOGADA
• PROCURAÇÃO
• SUBSTABELECIMENTO
• ASPECTOS IMPORTANTES
• PUBLICIDADE PROFISSIONAL
• DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO
• DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO 2#
• DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO 3#
• STAGIÁRIO
• NCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO
• HONORÁRIOS
• HONORÁRIOS “PRO BONO”
• DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RPOCEDIMENTO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PROCEDIMENTO 2
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO E PRAZOS
• ELEIÇÕES
• ELEIÇÕES – PROCEDIMENTO
• SOCIEDADE
• SOCIEDADE – APSECTOS IMPORTANTES
• ADVOGADO EMPREGADO
• ORGANIZAÇÃO DA OAB
• CONSELHO FEDERAL
• CONSELHO FEDERAL – COMPOSIÇÃO E FUNÇÕES
• DESTINAÇÃO DAS RECEITAS

• APLICABILIDADE
• APLICABILIDADE PARTE 2
• PRINCÍPIOS
• CONCEITO
• CONCEITOS PARTE 2
• AGENTES PÚBLICOS DA
• LICITAÇÃO
• AGENTES X COMISSÃO
• OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
• PUBLICIDADE E SIGILO
• ORÇAMENTÁRIO
• VEDAÇÃO À
• PARTICIPAÇÃO
• MODO DE DISPUTA
• PROCESSO LICITATÓRIO
• FASE PREPARATÓRIA
• EDITAL
• MODALIDADES DE
• LICITAÇÃO
• DIÁLOGO COMPETITIVO
• CRITÉRIOS DE
• JULGAMENTO
• FUN CRITÉRIOS DE
• JULGAMENTO PARTE 2
• DIVULGAÇÃO DO EDITAL
• INEXIGIBILIDADE
• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PARTE
• ALIENAÇÃO DE BENS
• INSTRUMENTOS
• AUXILIARES
• CONTRATOS
• ADMINISTRATIVOS –
• DISPOSIÇÕES GERAIS
• CLÁSULAS
• EXORBITANTES
• PRAZOS
• RESPONSABILIDADE
• RESPONSABILIDAE –
• PARTE 2
• ALTERAÇÃO CONTRATUAL
• EXTINÇÃO DO CONTRATO
• EXTINÇÃO DO CONTRATO
• – DIREITO DO
• CONTRATADO
• FORMAS DE EXTINÇÃO
• NULIDADES DO
• CONTRATO
• INFRAÇÕES E SANÇÕES

• CONSUMIDOR E FORNECEDOR
• INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
• RESPONSABILIDADE POR FATO
• RESPONSABILIDADE POR VÍCIO
• DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

• PRINCÍPIOS
• DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO
• LICENCIAMENTO

• PRINCÍPIOS
• RELAÇÃO DE EMPREGO
• RELAÇÃO DE EMPREGO 2#
• CONTRATO DE TRABALHO
• CONTRATO DE TRABALHO: SUSPENSÃO X INTERRUPÇÃO
• CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
• EMPREGADOS ESPECIAIS
• EMPREGADO DOMESTICO
• EMPREGADO RURAL
• SALÁRIO
• SALÁRIO 2#
• SALÁRIO: MODALIDADES
• INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE
• JORNADA DE TRABALHO
• JORNADA EXTRAORDINÁRIA
• INTERVALOS: INTRAJORNADA X INTERJORNADA
• JORNADA NOTURNA
• ADICIONAL NOTURNO
• DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• FÉRIAS
• FÉRIAS 2#
• FGTS
• AVISO PRÉVIO
• AVISO PRÉVIO 2#
• VERBAS RESCISÓRIAS
• PRESCRIÇÃO X DECADÊNCIA

• LETRA DE CÂMBIO
• SOCIEDADES EMPRESARIAIS
• NOTA PROMISSÓRIA E DUPLICATA
• RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS
• MARCOS HISTÓRICOS
• MARCOS HISTÓRICOS 2#
• ONU
• ONU 2#
• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

PARTE GERAL

• PRINCÍPIOS
• PRINCÍPIOS 2#
• PRINCÍPIOS 3#
• PRINCÍPIOS 4#
• PRINCÍPIOS 5#
• FONTES DO DIREITO PENAL
• VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS
• LEI PENAL NO ESPAÇO
• LEI PENAL NO ESPAÇO: PRINCÍPIOS
• SUJEITO ATIVO: IMUNIDADES
• LEI TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL
• LEI PENAL NO TEMPO
• LUGAR DO CRIME
• INFRAÇAO PENAL
• CRIME X CONTRAVENÇÃO
• CONCURSO DE CRIMES: ESPÉCIES
• CONCURSO DE CRIMES: SISTEMA DE APLICAÇÃO DAS PENAS
• CONCURSO DE CRIMES: CRIME CONTINUADO
• CONCURSO DE CRIMES: CRIME CONTINUADO 2#
• ONCURSO DE PESSOAS
• CONCURSO DE PESSOAS: REQUISITOS
• CONCURSO DE PESSOAS: PARTICIPAÇÃO
• CONCURSO DE PESSOAS: PARTICIPAÇÃO 2#
• CONCURSO DE PESSOAS: AUTORIA MEDIATA
• CONCURSO DE PESSOAS: COAUTORIA
• EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
• EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA
• EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA 2#
• IMPUTABILIDADE 32 IMPUTABILIDADE 2#
• ERRO
• ERRO DE TIPO ESSENCIAL
• ERRO DE TIPO ACIDENTAL
• EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
• EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: PRAZOS
• EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: DECADÊNCIA – PEREMPÇÃO – PRESCRIÇÃO
• PRESCRIÇÃO
• FATOS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO
• DO CRIME
• CRIME DOLOSO
• CRIME DOLOSO: ESPÉCIES
• CRIME CULPOSO
• CRIME CULPOSO: MODALIDADES
• CRIME IMPOSSÍVEL
• CRIME TENTADO
• ARREPENDIMENTO POSTERIOR
• DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
• EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
• ILICITUDE
• AÇÃO PENAL
• PENAS: PRIVATIVAS DE LIBERDADE
• PENAS: EM ESPÉCIE
• PENAS: RESTRITIVA DE DIREITOS
• PENAS: MULTAS
• APLICAÇÃO DAS PENAS
• DOSIMETRIA DAS PENAS
• DOSIMETRIA DAS PENAS FASE
• SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA
• LIVRAMENTO CONDICIONAL
• MEDIDAS DE SEGURANÇA
• REABILITAÇÃO

PARTE ESPECIAL

• ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS
• ROUBO
• ROUBO 2#
• FURTO
• HOMICÍDIO
• LESÃO CORPORAL
• LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
• ABORTO
• INFANNTICÍDIO
• ESTUPRO
• ESTELIONATO
• EXTORSÃO
• PECULATO
• PECULATO 2#
• EXCESSO DE EXAÇÃO
• CONCUSSÃO
• CORRUPÇÃO PASSIVA
• CORRUPÇÃO ATIVA
• PREVARICAÇÃO
• CRIMES CONTRA A HONRA

• INTRODUÇÃO
• FAMÍLIA
• CRIANÇA E ADOLESCENTE
• DIREITOS: VIDA E SAÚDE
• DIREITOS: LIBERDADE – RESPEITO – DIGNIDADE
• DIREITOS: EDUCAÇÃO – CULTURA – ESPORTE – LAZER – PROFISSIONALIZAÇÃO – TRABALHO
• ADOÇÃO
• GUARDA E TUTELA
• ATO INFRACIONAL
• MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
• MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2#

• SÓCRATES E PLATÃO
• ARISTÓTELES

• AÇÃO
• AÇÃO: ELEMENTOS
• COMPETÊNCIA
• COMPETÊNCIA: ESPÉCIES
• COMPETÊNCIA: RELATIVA E ABSOLUTA
• JURISDIÇÃO
• JUIZ
• ATOS JUDICIAIS
• JUIZ: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
• TUTELA JURISDICIONAL
• PROCESSO: PRESSUPOSTOS
• PROCESSO: PRINCÍPIOS
• PROCESSO: PRINCÍPIOS
• PROCESSO: REQUISITOS
• RELAÇÃO PROCESSUAL
• ATOS PROCESSUAIS
• CITAÇÃO
• ELEMENTOS DA CITAÇÃO
• MODALIDADES DE CITAÇÃO
• INTIMAÇÃO
• INTIMAÇÃO 2#
• VÍCIO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
• VÍCIO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS 2#
• FORMAÇÃO DO PROCESSO
• LITISCONSÓRCIO
• INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
• INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 2#
• INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 3#
• AUXILIARES DE JUSTIÇA
• AUXILIARES DE JUSTIÇA 2#
• AUXILIARES DE JUSTIÇA 3#
• ADVOCACIA PÚBLICA
• DEFENSORIA PÚBLICA
• MINISTÉRIO PÚBLICO
• TUTELA CAUTELAR
• TUTELA DE URGÊNCIA
• TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
• TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
• TUTELA DE EVIDÊNCIA
• CONTESTAÇÃO
• CONTESTAÇÃO 2#
• CONTESTAÇÃO 3#
• CONTESTAÇÃO 4#
• ECONVENÇÃO
• PETIÇÃO INICIAL
• CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
• PROCEDIMENTO COMUM: AIJ
• FASE SANEADORA: SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO
• FASE PROBATÓRIA: PROVAS
• FASE PROBATÓRIA: ÔNUS DA PROVA
• FASE PROBATÓRIA: PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
• FASE PROBATÓRIA: ESPÉCIES DE PROVA
• FASE PROBATÓRIA: PROVA PERICIAL
• FASE PROBATÓRIA: INSPEÇÃO JUDICIAL X PROVA PERICIAL
• FASE PROBATÓRIA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
• FASE PROBATÓRIA: DEPOIMENTO PESSOAL
• SENTENÇA
• SENTENÇA 2#
• LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
• LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 2#
• CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
• CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: PROCEDIMENTO
• ECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
• RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCEDIMENTO
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROCEDIMENTO
• APELAÇÃO
• AGRAVO INTERNO
• EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
• RECURSO EXTRAORDINÁRIO
• RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
• RECURSO ESPECIAL
• EMBARGOS À EXECUÇÃO
• PROCESO DE EXECUÇÃO: ENTREGA DE COISA CERTA
• PROCESO DE EXECUÇÃO: ENTREGA DE COISA INCERTA
• PROCESO DE EXECUÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
• PROCESSO DE EXECUÇÃO: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
• PROCESSO DE EXECUÇÃO: QUANTIA CERTA
• EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

• PRINCÍPIOS
• PRINCÍPIOS
• APLICAÇÃO DA LEI PENAL
• APLICAÇÃO DA LEI PENAL
• COMPETÊNCIA TERRITORIAL
• COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
• COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
• COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
• CONEXÃO
• JUIZ
• DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS
• CITAÇÃO
• CITAÇÃO
• SENTENÇA
• AÇÃO PENAL PÚBLICA
• AÇÃO PENAL PRIVADA
• ÇÃO PENAL PRIVADA
• INQUÉRITO POLICIAL
• INQUÉRITO POLICIAL 2#
• INQUÉRITO POLICIAL 3#
• INQUÉRITO POLICIAL – TRAMITAÇÃO
• INQUÉRITO POLICIAL – CONCLUSÃO
• PRISÃO EM FLAGRANTE
• PRISÃO PREVENTIVA
• PRISÃO TEMPORÁRIA
• ERORIA GERAL DAS PROVAS
• PROVAS EM ESPÉCIE
• PROVA TESTEMUNHAL
• PROVAS ILEGAIS
• INTERROGATÓRIO
• PROCEDIMENTO COMUM
• PROCEDIMENTO COMUM – RITO ORDINÁRIO
• PROCEDIMENTO COMUM – 1 FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI
• APELAÇÃO
• RESE
• RESE – PROCEDIMENTO
• AGRAVO EM EXECUÇÃO

• PRINCÍPIOS
• JUSTIÇA DO TRABALHO
• COMPETÊNCIA TERRITORIAL
• CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
• PROVAS: DOCUMENTAL E PERICIAL
• JUIZ: SUSPEIÇÃO X IMPEDIMENTO
• RITOS PROCESSUAIS
• HONORÁRIOS E ASSISTÊNCIA GRATUITA
• RITO SUMARÍSSIMO: PROCEDIMENTO
• ACORDO E SENTENÇA
• RECURSOS
• RECURSOS 2#
• RECURSOS 3#

• PRINCÍPIOS

• PRINCÍPIOS parte 2

• PRINCÍPIOS parte 3

• IMUNIDADES

• IMUNIDADES parte 2

• OBRIGAÇÃO

• TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO

• SUSPENSÃO DO CRÉDITO

• TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO DO CRÉDITO

• TRIBUTÁRIO

• EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO